O B J E T O: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a retirada de entulho na Vila Nossa Senhora das Graças e na Área da RFFSA, por um período de 30 (trinta) dias.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 27/09/2013 às 08h30.

Valor: R$ 70.272,00 (setenta mil duzentos e setenta e dois reais), baseados nos valores-referência conseguidos mediante pesquisas realizadas pela unidade requisitante.

Abaixo exigências do Edital

CRC

Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido por esta Prefeitura Municipal de Taubaté, desde que em vigor, na categoria 900/O especificando (serviços pertinentes ao objeto da licitação) facultando-se ao proponente efetuar o saneamento da documentação cuja validade tenha expirado, no ato de abertura do envelope contendo a documentação do presente certame.

Anexos:

Proposta Comercial Pregão 293/13

Comunicado Adiamento Pregão 293/13Edital Pregao 293/13 – Retirada Entulho

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de material, da mão de obra e equipamentos, para reforma do prédio público que abriga o Departamento de Trânsito desta Prefeitura, localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435 – Jabuticabeiras.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 27/09/2013, às 14h30min.

Valor: R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), conforme detalhamento contido nos autos, e Nota de Reserva nº 260100.44905199.151228001.1099.

CRC – CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, em plena validade, elaborado nos termos da já citada Lei Federal, expedido pela Prefeitura Municipal de Taubaté, na categoria: 803/E (Execução de edificações em geral).

Capital Social ou patrimônio líquido, no montante mínimo de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

Atestados comprovando pelo menos 50% do objeto deste Edital.

Anexos:

Tomada_TP_ 22-13_AnexoVII

Tomada_TP_ 22-13_AnexoVI

Tomada_TP_ 22-13_EditalI

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para operação de Estação de Transbordo Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Destinação Final, seguindo o disposto na legislação vigente e assim caracterizados:

• Resíduos Sólidos da Limpeza Pública;
• Resíduos Sólidos Domiciliares;
• Resíduos Sólidos de Pequenos Geradores;

Data limite para a entrega dos envelopes:

I – Documentação e II – Proposta dia: 26 de Setembro de 2013 até as 12h00min.

Abertura: dia 26 de Setembro de 2013 ás 15h00min.

Valor: R$ 7.301.116,68 (sete milhões trezentos e hum mil, cento e dezesseis reais e sessenta e oito
centavos) equivalente a 34.774 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro) toneladas ao ano ao custo unitário da tonelada de R$ 209,96 (duzentos e nove reais e noventa e seis centavos).

Será permitido empresa consorciada (máximo 2 empresas)

EXIGÊNCIAS DO EDITAL

Vistoria Técnica: Para atendimento ao disposto nos subitens 2.3 e 3.1.2 b.6 deverá ser agendada através do telefone (12) 3834-1082 da Secretaria Municipal de Obras, relativamente ao dia e hora, que poderá ser realizada do dia 16 de Setembro de 2013 á 20 de Setembro de 2013.

A empresa proponente deverá apresentar garantia para licitar no valor de 1% (um por cento) do montante estimado do contrato, nos termos do “caput” e §1º do artigo 56 da Lei 8.666/93, perfazendo o valor de R$ 73.011,17 (setenta e três mil, onze reais e dezessete centavos) os quais deverão ser apresentados na Coordenadoria de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Dona Maria Alves 865, Centro, Ubatuba/SP até o horário limite para entrega dos envelopes.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Comprovação de aptidão, através de atestado(s) em nome da proponente devidamente acervado(s) na entidade profissional competente, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, em especial das parcelas de maior relevância eleitas a seguir:

• Operação de Estação de transbordo de lixo em quantidade não inferior a 15.000 t/ano.
• Transporte de resíduos em quantidade não inferior a 15.000 t/ano.
• Destinação final de resíduos em aterro sanitário não inferior a 15.000 t/ano

Comprovação de aptidão, através de atestado(s) em nome do responsável técnico devidamente acervado(s) na entidade profissional competente, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, em especial das parcelas de maior relevância eleitas a seguir:

• Operação de Estação de transbordo de lixo em quantidade não inferior a 15.000 t/ano.
• Transporte de resíduos em quantidade não inferior a 15.000 t/ano.
• Destinação final de resíduos em aterro sanitário não inferior a 15.000 t/ano

Comprovação técnico profissional de a proponente possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente inscrito na entidade de classe competente, detentor de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço semelhantes devidamente acervado junto ao CREA, abrangendo as seguintes parcelas relevantes:

• Operação de Estação de Transbordo;
• Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e/ou Industriais;
• Destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos e/ou Industriais em Aterro Sanitário.

QUALIFICAÇAO FINANCEIRA

Será exigido dos participantes deste certame capital social ou patrimônio líquido, no valor de 10% do montante estimado para o contrato, nos termos do § 3º do artigo 31 da Lei Federal 8.666/93, perfazendo o valor mínimo de R$ 730.111,67 (Setecentos e trinta mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos).

Balanço patrimonial e respectivas demonstrações contábeis do último exercício social, devidamente registrado no órgão competente em que fique demonstrado o Índice:
• ILC ≥ 1,0
• ILG ≥ 1,0
• I.E. ≤ 0,5
Sendo:
• ILC = Índice de Liquidez Corrente
• ILG = Índice de Liquidez Geral
• IE = Índice de Endividamento
• AC = Ativo Circulante
• AT = Ativo Total
Fórmula:
• ILC = (AC)/(PC)
• ILG = (AC+RLP)/(PC+ELP)
• IE = (PC+ELP)/AT

Anexos:

Edital Transbordo_59/2013

OBJETO:

LOTE 1: SOLICITAÇÃO Nº1584/2013-SEO-:-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ORLANDO PIRES- BOM SUCESSO.

Lote 1 – R$ 625.300,00

LOTE 2: SOLICITAÇÃO Nº1585/2013-SEO-:-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR DE ANDRADE.

Lote 2 – R$ 1.443.400.00

Data limite para a entrega dos envelopes:

Dia: 27 de setembro de 2013
Hora: 09h 00min (dez horas e trinta minutos ) PONTUALMENTE
Local: DLC, Av. N. Sra. do Bom Sucesso nº 1400 (Sala de Licitações)

Valor: I Lote: R$ 625.300,00 – II Lote: R$ 1.443.400,00

EXIGÊNCIAS DO EDITAL

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta, no valor de R$6.253,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais)-LOTE 1-e R$14.434,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais)-LOTE 2, a ser depositado na Tesouraria desta Prefeitura Municipal, até às 15:00 h do dia 26 de setembro de 2013,

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A qualificação técnica será comprovada mediante:

LOTE 1-Solicitação nº..1584/2013-SEO

1 375,00 -M -Broca de Concreto de diâmetro 25 cm –incl. arranques
2 347,55 -M² -Alvenaria de tijolo cerâmico furado, esp. Nom. 15 cm.
3 246,53 -M² -Estrutura de madeira em tesouras para telhas cerâmicas-vãos de 13,01 a 18,00m
4 344,96 -M² -Forro de tábua (10×1) cm, macho-femea gl-c4, c/ cupinicida, entarugado
5 728,22 -M² -Emboço desempenado
6 403,63 -M² -Cerâmica esmaltada antiderrapante (30×30) a (45×45) cm, PEI 4 5 /coef. Atrito 0,30 a 0,60
7 3.100,00 -M² -Tinta látex econômica, inclusive preparo e retoque de massa niveladora
8 1,00 -Un -Fossa séptica anéis concreto DN=3,0m H=3,0m

LOTE 2-Solicitação nº. 1585/2013-SEO

1 636,24 -M -Estaca pré-moldada em concreto, seção min. 289 cm², p/ até 20 tf
2 3.894,00 -Kg -Aço CA 50 (A ou B) fyk =500 MPa
3 231,00 -M² -Forro de tábua (10×1) cm, macho-femea Gl-C4, c/ cupinicida, entarugado
4 1.469,42 -M² -Reboco
5 411,66 -M² -Revestimento com azulejos lisos, branco brilhante
6 1.139,50 -M² -Cerâmica esmaltada antiderrapante, (30×30) a (45×45)cm PEI 4 ou 5 /coef.atrito 0,30 a 0,60.
7 2.423,75 -M² -Tinta látex standard
8 359,67 -M² -Pavimentação articulada sobre base areia grossa, e=5 a 6 cm

QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA

Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei (com termo de abertura e encerramento devidamente registrado no órgão competente), vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, em que sejam nomeados os valores do ativo circulante (AC), do realizável a longo prazo (RLP), do passivo circulante (PC), do exigível a longo prazo (ELP), de modo a extraírem-se:

I. índice de liquidez geral (ILG) igual ou superior a 1,00;
II. índice de liquidez corrente (ILC) igual ou superior a 1,00;
III. índice de endividamento total (IE) igual ou inferior a 0,5;

Anexos:

Concorrência Publica Nº 019-2012-Reforma e Ampliação de Escolas_Reabertura

Escola – REMEFI ARTHUR DE ANDRADE

Cronograma – Reforma e ampliaçao da Escola Municipal Arthur de Andrade – cd

ORÇAMENTO ARTHUR DE ANDRADE MÉDIA 1907

Escola – REMEFI ORLANDO PIRES

MEMORIAL DESCRITIVO – ORLANDO PIRES

MEMORIAL ELETRICA ORLANDO PIRES

Cronograma Orlando Pires

ORÇAMENTO ORLANDO PIRES MÉDIA 1907

PREGÃO Nº. 012/2013
PROCESSO Nº. 016/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais provenientes da coleta pública do município, em aterro sanitário devidamente licenciado, com fornecimento de veículos, equipamentos, materiais e mão-de-obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo I, que integra o presente edital.
DATA: 30/09/2013 as 09h00
VALOR: N/C

EXIGENCIAS EDITAL:

III) Declaração da boa situação financeira atualizada, assinada por profissional regularmente habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade, comprovando-se de que a licitante dispõe de Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) superiores à 1 (um inteiro) e Índice de Endividamento (IE) menor a 0,5 (meio).

IV) A licitante deverá, ainda, efetuar a comprovação de que possui patrimônio líquido corresponde a 10% (dez por cento) do valor total estimado do pregão.

ANEXOS:

PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A presente licitação visa à escolha da melhor proposta para execução de REFORMA DA U.E. EMEF ZÉLIA DE SOUZA MADUREIRA COM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA U.E EMEF Prof.ª GENY FARAT SALLES, NESTE MUNICÍPIO. Em conformidade com os Projetos Básicos, Especificações Técnicas e Memoriais Descritivo dos serviços; com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos necessários.

INFORMAÇÕES GERAIS

Entrega dos envelopes até 17 de Outubro de 2013, às 09:30 horas. Abertura dos Envelopes às 09h40min horas do mesmo dia.

ORÇAMENTO BÁSICO

Lote 1 – Convênio FDE 03.13.101 EMEF Zélia de Souza Madureira despesa 1501 – 11.10.00 | 4.4.90.51 | 12 361 2008 1005 Fonte/Cód. Aplicação: 02-220-0013 – R$ 1.005.813,46.

Lote 2 Convênio FDE 03.13.506 EMEF Geny Farah Salles despesa 1500 – 11.10.00 | 4.4.90.51 | 12 361 2008 1005 Fonte/Cód. Aplicação: 02-220-0012 – R$ 472.481,02

Capacidade Técnica Profissional-Engenharia-Comprovação pela licitante de possuir no seu quadro permanente, na data da entrega da proposta, profissional (is) de nível superior, detentores de Certificado(s) de acervo(s) Técnico(s) – CAT, expedido(s) pela(s) entidade(s) profissional(s) competente(s) (sistema CREA/CONFEA), que demonstre a execução de obras e serviços de características equivalentes ou semelhantes ao objeto da presente licitação, observada a parcela de maior relevância. Para efeitos do artigo 30, parágrafo 1º, inciso I, da Lei de licitações consideram-se como parcelas de maior relevância técnica e valor significativo:

b 1) Execução de alvenaria;
b 2) execução de cobertura;
b 3) execução de instalação elétrica;

VISITA TÉCNICA

A Visita Técnica será realizada do dia 16 de Setembro até o dia 16 de Outubro de 2013, para isso, as licitantes deverão estar agendando a visita através do telefone (12) 3652-5909 / 3652-9351, no período mencionado acima. Para realização da vistoria no local da obra, a empresa devera enviar representante que deverá se apresentar na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, na Rua Regente Feijó nº 18, conforme agendamento realizado antecipadamente.

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA

Balanço Patrimonial e Demonstrações de Resultados Contábeis do último exercício, acompanhado do Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário bem como sua devida transcrição, devidamente registrado no órgão competente na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes de balanços provisórios podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, em original ou cópia autenticada. A boa situação financeira será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos a seguir:

ILC = AC: cujo resultado devera ser maior ou igual a 1,00
PC
ILG = AC+RLP: cujo resultado deverá ser maior ou igual a 1,00
PC+ELP
IEG = PC+ELP: cujo resultado deverá ser menor ou igual a 0,50
AT

GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO – CARTA FIANÇA

EM NOME DE: Prefeitura Municipal de Caçapava
CNPJ: 45.189.305/0001-21

O valor da garantia deverá ser:

Para o Lote 1. de R$ 10.058,13 (dez mil cinqüenta e oito reais e treze centavos), equivalentes a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação

Para o Lote 2. é de R$ 4.724,81 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e
oitenta e um centavos), equivalentes a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação

O prazo da garantia devera ser de 90 (noventa) dias.

ANEXOS:

PMC_02-2013-CAÇAPAVA – Edital Escolas_17-10-13

0001062_01EPE0105_02

0001062_01EPE0404_02

0001062_01LPE0100_02

0313101_04APE0100_02

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 92/2013
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013
PROTOCOLADO Nº 10946/2013
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
REQUISIÇÃO DE COMPRA Nº 1150/2013

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PAULÍNIA”

VALOR TOTAL ESTIMADO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: R$ 149.633,33 (Cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais).

EXIGÊNCIAS DO EDITAL:

PRAZO MÁXIMO PARA A PROTOCOLIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: 24 de OUTUBRO de 2013.

PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES Nº 01-“DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02-“PROPOSTA” E CREDENCIAMENTO

DIA: ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2013. HORÁRIO: ATÉ ÀS 09:00 horas
LOCAL: SALA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES – SETOR A – PISO SUPERIOR
ENDEREÇO: Palácio 28 de Fevereiro – Av. José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia – SP

NÃO HÁ EXIGÊNCIAS TÉCNICAS OU FINANCEIRAS PARA PARTICIPAÇÃO.

ANEXOS:

TP-03-2013-EDITAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de material, da mão de obra e equipamentos, para reforma dos prédios do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS localizados na Rua Vicente Santoro – Parque Santo Antônio.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 15/10/2013, às 08h30min.

VALOR: R$ 165.169,98 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

HABILITAÇÃO TÉCNICA

Apresentação de atestado(s) de capacidade técnico operacional fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado comprobatório(s) do desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente, comprovando a execução de serviços similares correspondente a no mínimo 50% do total pretendido por este certame, nos termos do que preceitua a Súmula nº 24 do TCE.

HABILITAÇÃO FINANCEIRA

Será exigido dos participantes deste certame capital social ou patrimônio líquido, no montante mínimo de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais).

ANEXOS:

PMT_23-2013 – EDITAL

Tomada_TP_ 23-13_AnexoVII

Tomada_TP_ 23-13_AnexoVI_Planilha

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia,
com fornecimento de material, da mão de obra e equipamentos, para a construção de
seis Pontos de Entrega Voluntária de materiais de bota fora em diversos locais do
Município

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 22/10/2013, às 08h30min.

VALOR: R$ 1.031.815,42 (Um Milhão Trinta e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais e Quarenta e Dois Centavos)

PARA PARTICIPAÇÃO

Para fins de participação e habilitação na presente licitação, as empresas
deverão apresentar CRC – CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, em plena
validade, elaborado nos termos da já citada Lei Federal, expedido pela Prefeitura
Municipal de Taubaté, na categoria: 803/E (Execução de edificações em geral).

Apresentação de atestado(s) de capacidade técnico operacional
fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado comprobatório(s) do
desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação,
devidamente registrado(s) na entidade profissional competente, comprovando a
execução de serviços similares correspondente a no mínimo 50% do total pretendido
por este certame, nos termos do que preceitua a Súmula nº 24 do TCE.

Será exigido dos participantes deste certame capital social ou patrimônio
líquido, no montante mínimo de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)

ANEXOS:
TP 24 – Edital

TP 24 – Memorial Descritivo

TP 24 – Planilha e cronograma

TP24 – MAPAS

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia,
com fornecimento de material, da mão de obra e equipamentos, para a reforma do
Centro de Especialização de Referência de Assistência Social – CREAS, localizado na
Rodoviária Velha – Centro

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ: Dia 23/10/2013, às 14h30min

Valor: R$ 193.471,23 (Cento e Noventa e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos)

Condições de Participação

Apresentação de atestado(s) de capacidade técnico operacional fornecido(s) por pessoa jurídica de
direito público ou privado comprobatório(s) do desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente, comprovando a execução de
serviços similares correspondente a no mínimo 50% do total pretendido por este certame, nos termos do que preceitua a Súmula nº 24 do TCE.

Será exigido dos participantes deste certame capital social ou patrimônio líquido, no montante mínimo de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais).

ANEXOS:

TP 25 – Edital

TP 25 – Memorial (Elevador)

TP 25 – Planilhas e Cronograma

TP 25 – MEMORIAL DESCRITIVO

CREAS