A presente licitação visa à escolha da melhor proposta para execução de REFORMA DA U.E. EMEF ZÉLIA DE SOUZA MADUREIRA COM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA U.E EMEF Prof.ª GENY FARAT SALLES, NESTE MUNICÍPIO. Em conformidade com os Projetos Básicos, Especificações Técnicas e Memoriais Descritivo dos serviços; com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos necessários.
INFORMAÇÕES GERAIS
Entrega dos envelopes até 17 de Outubro de 2013, às 09:30 horas. Abertura dos Envelopes às 09h40min horas do mesmo dia.
ORÇAMENTO BÁSICO
Lote 1 – Convênio FDE 03.13.101 EMEF Zélia de Souza Madureira despesa 1501 – 11.10.00 | 4.4.90.51 | 12 361 2008 1005 Fonte/Cód. Aplicação: 02-220-0013 – R$ 1.005.813,46.
Lote 2 Convênio FDE 03.13.506 EMEF Geny Farah Salles despesa 1500 – 11.10.00 | 4.4.90.51 | 12 361 2008 1005 Fonte/Cód. Aplicação: 02-220-0012 – R$ 472.481,02
Capacidade Técnica Profissional-Engenharia-Comprovação pela licitante de possuir no seu quadro permanente, na data da entrega da proposta, profissional (is) de nível superior, detentores de Certificado(s) de acervo(s) Técnico(s) – CAT, expedido(s) pela(s) entidade(s) profissional(s) competente(s) (sistema CREA/CONFEA), que demonstre a execução de obras e serviços de características equivalentes ou semelhantes ao objeto da presente licitação, observada a parcela de maior relevância. Para efeitos do artigo 30, parágrafo 1º, inciso I, da Lei de licitações consideram-se como parcelas de maior relevância técnica e valor significativo:
b 1) Execução de alvenaria;
b 2) execução de cobertura;
b 3) execução de instalação elétrica;
VISITA TÉCNICA
A Visita Técnica será realizada do dia 16 de Setembro até o dia 16 de Outubro de 2013, para isso, as licitantes deverão estar agendando a visita através do telefone (12) 3652-5909 / 3652-9351, no período mencionado acima. Para realização da vistoria no local da obra, a empresa devera enviar representante que deverá se apresentar na Secretaria de Obras e Serviços Municipais, na Rua Regente Feijó nº 18, conforme agendamento realizado antecipadamente.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA
Balanço Patrimonial e Demonstrações de Resultados Contábeis do último exercício, acompanhado do Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário bem como sua devida transcrição, devidamente registrado no órgão competente na forma da Lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes de balanços provisórios podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, em original ou cópia autenticada. A boa situação financeira será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos a seguir:
ILC = AC: cujo resultado devera ser maior ou igual a 1,00
PC
ILG = AC+RLP: cujo resultado deverá ser maior ou igual a 1,00
PC+ELP
IEG = PC+ELP: cujo resultado deverá ser menor ou igual a 0,50
AT
GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO – CARTA FIANÇA
EM NOME DE: Prefeitura Municipal de Caçapava
CNPJ: 45.189.305/0001-21
O valor da garantia deverá ser:
Para o Lote 1. de R$ 10.058,13 (dez mil cinqüenta e oito reais e treze centavos), equivalentes a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação
Para o Lote 2. é de R$ 4.724,81 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e
oitenta e um centavos), equivalentes a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação
O prazo da garantia devera ser de 90 (noventa) dias.
ANEXOS:
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