Terminou em 2 de agosto de 2014 o prazo de quatro anos concedidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que todos os municípios do País dessem um fim nos lixões a céu aberto e implantassem aterros sanitários.
Isso aconteceu através da lei de n° 12.305, de 2010.
Atualmente em torno de 60% dos municípios brasileiros ainda não possuem aterros sanitários. A região com a situação mais crítica é o Nordeste.